Processo 210066/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2018 19:03
Autuado em 01/04/2018 19:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2291/2018 da Primeira Câmara, de 12/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2018 Acórdão   2291/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/08/2018 Acórdão   2291/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU
Gestor atual JOSE DURAES DE SOUZA
Gestor das Contas JOSE DURAES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2019 11:19 684742/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 08:13 do Protocolo 370527/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 475/2019
30/04/2019 2048 Termo de Redistribuição de Processo nº 1486/2019
05/10/2018 1923 Despacho Processual Diverso nº 1984/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8725/2018
12/09/2018 1906 Acórdão nº 2291/2018
24/08/2018 1894 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 28/08/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 838/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 710/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 18:10 DP  
26/04/2019 12:30 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 427/2019 -
24/04/2019 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 475/2019 -
24/04/2019 11:18 DP Informação nº 2953/2019 -
24/04/2019 11:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1486/2019 -
03/10/2018 11:07 DP  
01/10/2018 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1984/2018 -
19/09/2018 14:53 S1C  
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
13/09/2018 13:47 PGC Ciência de Decisão nº 602/2018 -
13/09/2018 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 1394/2018 -
04/09/2018 15:26 S1C Acórdão nº 2291/2018 -
16/08/2018 12:21 GCNB  
16/08/2018 11:58 SMPJTC  
03/08/2018 11:45 3PC Parecer nº 530/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Peabiru. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
03/08/2018 08:52 SMPjTC  
25/05/2018 08:42 CGM Instrução nº 2239/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:48 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 710/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 404/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2018 19:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 838/2018 -
01/04/2018 19:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8725/2018 -

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